Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Empresa que prestar serviços de inclusão digital pode vir a ter isenção de impostos

Lei municipal que regulamenta venda de remédios para idosos é inconstitucional

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

Álibi contraditório prejudica réu em julgamento de apelação

Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR

Plenário declara inconstitucional lei capixaba sobre comercialização de veículos

Defesa do Contribuinte

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas

Tacada certa

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Bancos são multados em R$ 532 mil pelo envio de cartões de crédito sem autorização

Busato convoca sessão extraordinária do Conselho Federal

Supremo declara inconstitucional norma que previa readmissão de magistrado exonerado

Primeira Seção do STJ discutirá crédito-prêmio do IPI

Com o objetivo de tentar uniformizar o entendimento sobre o crédito-prêmio do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levará a matéria a debate com os ministros que integram a Primeira Seção deste Tribunal.

PF investiga denúncia de fraude com notas frias pela Telefônica

Relatório da polícia aponta fraude em contabilidade, uso de empresa laranja e suposto tráfico de influência pela operadora. Caso agora está no MP.

Fórum terá painel sobre liberdade sindical